18/01/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS RAMOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS RAMOS em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Outras Decisões
21/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:27

Juntada de diligência
04/09/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
01/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 19:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:18

Recebidos os autos
14/08/2024 11:18

Juntada de decisão
09/03/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 10:05

Decorrido prazo de ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 13:35

Conclusos para julgamento
19/11/2021 02:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS RAMOS em 18/11/2021 23:59.
22/09/2021 14:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 03:00

Decorrido prazo de ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:11

Conclusos para despacho
18/08/2021 16:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 19:06

Declarada incompetência
16/08/2021 10:00

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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