17/07/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
09/07/2025 10:31

Processo Reativado
08/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 04:47

Publicado Intimação em 02/10/2024.
22/11/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
05/11/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em 01/11/2024
04/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
02/11/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:46

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 01/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:55

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0848583-51.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA D DA SILVA - ME EXECUTADO: ELIANA LOPES CHAVES SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

Certifique-se o trânsito e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
30/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 08:06

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 20:14

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:11

Desentranhado o documento
31/07/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
31/07/2024 09:55

Expedição de Ofício.
31/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:30

Recebidos os autos
30/07/2024 11:30

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:49

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:46

Juntada de Petição de apelação
06/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 19:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:20

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:48

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 15:44

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:13

Recebidos os autos
15/02/2023 13:13

Juntada de ato ordinatório
22/08/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2022 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:30

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 12:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
06/07/2022 11:28

Juntada de custas
02/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 01:06

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 08:53

Conclusos para julgamento
18/04/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2022 11:48

Conclusos para decisão
12/02/2022 03:33

Decorrido prazo de JOCIARA DE AZEVEDO SILVA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 01:43

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
09/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 18:22

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:15

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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