21/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:15

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/11/2024.
22/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JULIANA DE MORAIS GUERRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIANA DE MORAIS GUERRA em 21/11/2024 23:59.
26/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 12:12

Recebidos os autos
22/08/2024 12:12

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801228-81.2023.8.20.5128, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09/07 a 15/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2024.
10/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
07/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:50

Decorrido prazo de CESAR CARLOS DE AMORIM em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 10:50

Decorrido prazo de JULIANA DE MORAIS GUERRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 10:50

Decorrido prazo de CESAR CARLOS DE AMORIM em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 10:50

Decorrido prazo de JULIANA DE MORAIS GUERRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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