07/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:00

Recebidos os autos
07/04/2025 08:00

Juntada de intimação de pauta
01/04/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:46

Juntada de ato ordinatório
11/02/2024 05:14

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 18:51

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:45

Recebidos os autos
06/10/2023 10:45

Juntada de intimação de pauta
20/06/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2022 15:48

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 15:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
08/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
04/06/2022 02:22

Expedição de Certidão.
04/06/2022 02:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:22

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2022 23:59.
12/05/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:07

Decorrido prazo de ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MORAIS em 09/05/2022 23:59.
09/04/2022 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:26

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:26

Declarada decadência ou prescrição
04/03/2022 19:03

Conclusos para despacho
04/03/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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