TJRN - 0874493-12.2023.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 05:27
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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29/05/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 01:31
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0874493-12.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: ANA NESTOR DE SOUZA FERNANDES Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se os beneficiários do crédito para, em quinze dias, informarem os dados de conta bancária de sua titularidade para transferência do crédito reconhecido em seu favor.
Apenas após cumprida a diligência, à SERPREC para confecção dos ofícios requisitórios.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 19 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital -
19/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:49
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 13:49
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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19/05/2025 04:12
Conclusos para decisão
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19/05/2025 04:10
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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17/05/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
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26/03/2025 07:15
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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26/03/2025 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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25/03/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/03/2025 13:23
Conclusos para despacho
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14/03/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 21:39
Conclusos para despacho
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13/03/2025 18:58
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 06:49
Conclusos para despacho
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09/01/2025 06:37
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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09/01/2025 06:36
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 15:31
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/12/2024 07:19
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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10/11/2024 03:01
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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10/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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10/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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10/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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10/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0874493-12.2023.8.20.5001 Exequente: ANA NESTOR DE SOUZA FERNANDES Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ANA NESTOR DE SOUZA FERNANDES, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 6 de novembro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
06/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 07:54
Juntada de ato ordinatório
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05/11/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 10:42
Outras Decisões
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10/09/2024 14:15
Conclusos para despacho
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10/09/2024 14:02
Recebidos os autos
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10/09/2024 14:02
Juntada de intimação de pauta
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08/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/05/2024 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.
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25/03/2024 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/03/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 06:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 06:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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01/02/2024 17:55
Juntada de Petição de recurso de apelação
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01/02/2024 15:56
Juntada de Petição de recurso de apelação
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06/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:43
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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19/12/2023 10:14
Conclusos para despacho
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19/12/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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