08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES, Município de Assu/RN em 15/08/2025.
16/08/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/04/2025.
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 15/10/2024.
16/10/2024 03:12

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:39

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:35

Recebidos os autos
04/09/2024 08:35

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2022 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2022 01:53

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2022 08:23

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:05

Conclusos para despacho
08/09/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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