TJRN - 0802996-79.2016.8.20.5001

18/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 12:05

Outras Decisões

13/08/2025 12:03

Conclusos para decisão

13/08/2025 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024 09:15

Conclusos para despacho

19/09/2024 07:47

Recebidos os autos

19/09/2024 07:47

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023 09:07

Juntada de Certidão

07/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023 08:03

Outras Decisões

15/09/2023 10:46

Conclusos para despacho

15/09/2023 09:09

Recebidos os autos

15/09/2023 09:09

Juntada de decisão

14/10/2019 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2019 11:14

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

28/06/2019 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2019 23:59:59.

30/04/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019 13:09

Conclusos para despacho

27/09/2018 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2018 23:59:59.

24/08/2018 12:43

Juntada de Petição de apelação

31/07/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2018 20:04

Conclusos para decisão

06/02/2018 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2018 23:59:59.

26/01/2018 12:15

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2017 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2017 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2017 13:52

Conclusos para decisão

11/03/2017 20:47

Juntada de Petição de recurso de apelação

15/02/2017 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2017 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2017 16:55

Julgado procedente o pedido

24/08/2016 08:35

Conclusos para julgamento

24/08/2016 08:35

Decorrido prazo de Estado do rio Grande do Norte em 17/05/2016.

24/08/2016 08:34

Decorrido prazo de Estado do rio Grande do Norte em 17/05/2016.

24/08/2016 08:34

Decorrido prazo de Estado do rio Grande do Norte em 17/05/2016.

18/05/2016 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2016 23:59:59.

12/02/2016 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2016 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2016 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2016 19:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2016 12:28

Conclusos para despacho

01/02/2016 12:28

Distribuído por sorteio