TJRN - 0800316-48.2021.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 09:50 Expedição de Mandado. 
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                                            15/08/2025 14:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/08/2025 07:02 Conclusos para despacho 
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                                            15/08/2025 00:05 Expedição de Certidão. 
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                                            15/08/2025 00:05 Decorrido prazo de Francisca Patrícia Pedro de Souza em 14/08/2025 23:59. 
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                                            23/07/2025 00:35 Publicado Intimação em 23/07/2025. 
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                                            23/07/2025 00:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 
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                                            22/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para que colacione aos autos os comprovantes de IPTU dos imóveis pertencentes ao acervo inventariável, de modo a que se possa proceder a estimativa dos valores dos bens, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
 
 Publique-se.
 
 Intimem-se.
 
 Natal (RN), 10 de julho de 2025.
 
 VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/VFMB
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                                            21/07/2025 23:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/07/2025 09:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/07/2025 17:37 Conclusos para despacho 
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                                            02/07/2025 08:46 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            02/07/2025 08:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/06/2025 06:41 Conclusos para despacho 
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                                            28/06/2025 00:12 Expedição de Certidão. 
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                                            28/06/2025 00:12 Decorrido prazo de RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA em 27/06/2025 23:59. 
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                                            28/06/2025 00:12 Decorrido prazo de VANESSA MARIA FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59. 
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                                            04/06/2025 00:21 Publicado Intimação em 04/06/2025. 
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                                            04/06/2025 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 
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                                            03/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, Certidão extraída da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, dando conta da existência (ou não) de testamento deixado pelo(a) falecido(a) em serventia extrajudicial (art. 8º, do Provimento nº 18/2012-CNJ e art. 549, Código de Normas da CGJ/TJRN).
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 27 de maio de 2025.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            02/06/2025 13:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 17:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/05/2025 01:10 Publicado Intimação em 28/05/2025. 
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                                            28/05/2025 01:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 
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                                            27/05/2025 17:44 Conclusos para despacho 
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                                            27/05/2025 11:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se Francisca Patrícia Pedro de Souza, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para colacionar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual do menor Pedro Arthur Miranda de Souza, representado por sua genitora.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 21 de maio de 2025.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            26/05/2025 10:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2025 08:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/05/2025 12:02 Conclusos para despacho 
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                                            20/05/2025 00:36 Expedição de Certidão. 
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                                            20/05/2025 00:36 Decorrido prazo de Francisca Patrícia Pedro de Souza em 19/05/2025 23:59. 
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                                            29/04/2025 02:10 Publicado Intimação em 25/04/2025. 
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                                            29/04/2025 02:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 
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                                            24/04/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se Francisca Patrícia Pedro de Souza para colacionar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual do menor Pedro Arthur Miranda de Souza, representado por sua genitora.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 23 de abril de 2025.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            23/04/2025 14:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/04/2025 11:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/04/2025 08:38 Conclusos para despacho 
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                                            22/04/2025 08:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/03/2025 02:04 Publicado Intimação em 26/03/2025. 
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                                            27/03/2025 02:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 
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                                            25/03/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO 1.
 
 Intime-se a parte inventariante para regularizar, no prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual dos herdeiros incapazes e para acostar aos autos os comprovantes do IPTU dos imóveis pertencentes ao acervo inventariável. 2.
 
 Citem-se os demais herdeiros para se habilitarem nos autos.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 13 de março de 2025.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            24/03/2025 12:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2025 07:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/03/2025 19:59 Conclusos para despacho 
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                                            13/03/2025 10:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/03/2025 12:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/03/2025 12:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/02/2025 11:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/02/2025 10:14 Conclusos para despacho 
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                                            11/02/2025 09:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/12/2024 01:43 Publicado Intimação em 19/12/2024. 
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                                            19/12/2024 01:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 
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                                            18/12/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação de Maria Alderleide Sotero Miranda Santos.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 11 de dezembro de 2024.
 
 Mirtes Leandro Cabral Bezerra Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            17/12/2024 09:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/12/2024 10:25 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/12/2024 10:53 Conclusos para despacho 
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                                            10/12/2024 20:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/12/2024 23:31 Publicado Intimação em 12/06/2024. 
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                                            02/12/2024 23:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 
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                                            06/11/2024 20:59 Publicado Intimação em 06/11/2024. 
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                                            06/11/2024 20:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 
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                                            06/11/2024 20:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 
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                                            05/11/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA E OUTROS INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca dos documentos acostados pela inventariante, sob ID 132067158 e seguintes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 P.I.
 
 Natal, RN, 31 de outubro de 2024.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM /WCOSN
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                                            04/11/2024 15:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/11/2024 11:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/10/2024 15:08 Conclusos para despacho 
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                                            30/10/2024 15:07 Juntada de Ofício 
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                                            27/09/2024 09:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/09/2024 20:42 Juntada de Ofício 
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                                            19/09/2024 00:50 Juntada de Ofício 
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                                            13/09/2024 01:25 Juntada de guia 
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                                            11/09/2024 14:37 Expedição de Ofício. 
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                                            06/09/2024 04:52 Publicado Intimação em 06/09/2024. 
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                                            06/09/2024 04:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 
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                                            05/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA E OUTROS INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO 1.
 
 Intime-se Francisca Patrícia Pedro de Souza para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação referente aos bens pertencentes ao espólio de Aldemir Miranda da Silva, bem como para colacionar comprovação de sua união estável com o falecido. 2.
 
 Oficie-se aos Cartórios de Imóveis de Natal/RN, para informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de bens em nome do extinto.
 
 A Secretaria Unificada forneça os dados necessários.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 30 de agosto de 2024.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
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                                            04/09/2024 14:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 10:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/07/2024 09:47 Conclusos para despacho 
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                                            11/07/2024 20:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/06/2024 09:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            13/06/2024 09:04 Juntada de devolução de mandado 
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                                            11/06/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800316-48.2021.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALDERLEIDE SOTERO MIRANDA INVENTARIADO: ALDEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada por Francisca Patrícia Pedro de Souza.
 
 P.
 
 I.
 
 Natal, RN, 06 de junho de 2024.
 
 Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
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                                            10/06/2024 20:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/06/2024 10:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/06/2024 17:05 Conclusos para despacho 
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                                            29/05/2024 12:51 Juntada de Petição de contestação 
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                                            11/03/2024 13:42 Expedição de Mandado. 
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                                            16/01/2024 12:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/01/2024 10:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/12/2023 22:20 REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO 
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                                            20/08/2023 19:55 Conclusos para despacho 
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                                            15/08/2023 16:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/07/2023 17:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/07/2023 16:54 Juntada de ato ordinatório 
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                                            06/07/2023 11:54 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            06/07/2023 11:54 Juntada de Petição de certidão 
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                                            24/04/2023 15:24 Juntada de guia 
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                                            24/09/2022 14:37 Expedição de Ofício. 
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                                            20/09/2022 16:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/09/2022 11:09 Conclusos para decisão 
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                                            16/09/2022 20:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/07/2022 23:07 Expedição de Mandado. 
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                                            27/06/2022 16:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/04/2022 00:08 Conclusos para despacho 
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                                            26/04/2022 22:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/03/2022 22:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/03/2022 13:30 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/01/2022 22:59 Conclusos para despacho 
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                                            20/01/2022 16:29 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            20/01/2022 16:29 Juntada de Petição de diligência 
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                                            02/09/2021 13:20 Expedição de Mandado. 
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                                            25/03/2021 16:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/03/2021 14:43 Outras Decisões 
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                                            10/02/2021 09:51 Conclusos para despacho 
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                                            09/02/2021 21:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/01/2021 19:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/01/2021 19:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            12/01/2021 18:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/01/2021 22:14 Conclusos para despacho 
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                                            07/01/2021 22:14 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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