TJRN - 0101556-48.2016.8.20.0100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101556-48.2016.8.20.0100 DECISÃO Com base nos artigos 831 e 854 do CPC, defiro o pedido formulado pelo exequente e determino à Secretaria que se proceda à pesquisa de bens via Renajud.
Havendo veículos em nome da parte executada, proceda-se ao impedimento de transferência e circulação e expeça-se mandado de penhora com a indicação dos bens.
Sendo infrutíferas as diligências supracitadas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do arquivamento do feito, nos termos do que dispõe o art. 921, § 2º do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101556-48.2016.8.20.0100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOELMA LOURENCO DA SILVA Polo Passivo: TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que houve resposta negativa da ordem judicial de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD (ID 151199386), INTIMO a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito.
No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono.
Assú/RN, 13 de maio de 2025.
MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101556-48.2016.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOELMA LOURENCO DA SILVA Réu: TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça ID nº 140941333.
AÇU/RN, data do sistema.
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101556-48.2016.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOELMA LOURENCO DA SILVA Réu: TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria SETOR II - Intimação Obrigação de -
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101556-48.2016.8.20.0100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOELMA LOURENCO DA SILVA Réu: TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora , por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
AÇU/RN, data do sistema.
PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria -
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.
RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0101556-48.2016.8.20.0100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA LOURENCO DA SILVA REU: TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora juntou aos autos documentos comprobatórios de reparos e valores relacionados a indenização material (id. 115854702 e 115854703).
Desse modo, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, apresentarem manifestação em face dos documentos apresentados, bem como informarem se possuem mais provas a serem produzidas, justificando sua necessidade e pertinência para a solução da lide, sob pena de julgamento antecipado.
P.I.C.
Assú/RN, data registrada no sistema.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
26/02/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 14:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/02/2024 14:09
Audiência conciliação realizada para 08/02/2024 13:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
08/02/2024 14:09
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 13:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
08/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:53
Audiência conciliação designada para 08/02/2024 13:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
08/01/2024 15:48
Recebidos os autos.
-
08/01/2024 15:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
-
08/01/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/08/2023 17:57
Audiência conciliação realizada para 23/08/2023 14:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
23/08/2023 17:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 14:30, 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
23/08/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:25
Audiência conciliação designada para 23/08/2023 14:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
10/07/2023 13:00
Recebidos os autos.
-
10/07/2023 13:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
-
10/07/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 13:39
Audiência conciliação realizada para 05/12/2022 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
05/12/2022 13:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/10/2022 22:40
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
11/10/2022 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
11/10/2022 21:58
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
11/10/2022 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
08/10/2022 01:39
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
08/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
06/10/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 10:06
Audiência conciliação designada para 05/12/2022 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
10/09/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 21:24
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 14:06
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 05:54
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 04/02/2022 23:59.
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02/02/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 01:28
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 14:21
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 09:47
Audiência conciliação realizada para 29/09/2021 09:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
27/09/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 20:29
Audiência conciliação designada para 29/09/2021 09:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
25/07/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 02:29
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 09:16
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 06:03
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 04:46
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 18/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 11:15
Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 10:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 10:49
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 00:45
Decorrido prazo de Marcos Antônio Inácio da Silva em 26/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 13:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 13:37
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 00:24
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 16/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 12:28
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 07:33
Decorrido prazo de Marcos Antônio Inácio da Silva em 10/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 15:13
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 06:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 16:42
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 09:15
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 16:41
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 19:16
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 04:25
Decorrido prazo de TRES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/05/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 03:54
Decorrido prazo de JOELMA LOURENCO DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2020 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 12:20
Digitalizado PJE
-
07/04/2020 12:19
Recebidos os autos
-
13/02/2020 09:35
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
28/01/2020 09:02
Certidão expedida/exarada
-
27/01/2020 04:23
Relação encaminhada ao DJE
-
23/01/2020 08:43
Relação encaminhada ao DJE
-
23/01/2020 08:41
Ato ordinatório
-
17/12/2019 04:31
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
04/12/2019 11:08
Recebido os Autos do Advogado
-
29/11/2019 10:30
Documento
-
27/09/2019 08:49
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/09/2019 01:16
Certidão expedida/exarada
-
19/09/2019 09:37
Relação encaminhada ao DJE
-
17/09/2019 03:36
Documento
-
17/09/2019 03:26
Ato ordinatório
-
19/07/2019 11:23
Documento
-
17/06/2019 04:19
Mero expediente
-
27/05/2019 09:46
Documento
-
15/01/2019 02:19
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2018 09:00
Petição
-
11/09/2018 04:53
Recebido os Autos do Advogado
-
07/08/2018 12:03
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/07/2018 09:37
Petição
-
12/07/2018 10:19
Certidão expedida/exarada
-
11/07/2018 10:02
Relação encaminhada ao DJE
-
11/07/2018 05:15
Relação encaminhada ao DJE
-
10/07/2018 02:21
Expedição de ofício
-
16/05/2018 09:16
Recebimento
-
11/05/2018 12:47
Mero expediente
-
06/11/2017 09:40
Concluso para despacho
-
06/11/2017 09:38
Recebimento
-
06/11/2017 09:38
Recebimento
-
17/10/2017 07:36
Redistribuição por direcionamento
-
17/10/2017 07:36
Redistribuição de Processo - Saida
-
13/10/2017 09:01
Remetidos os Autos à Distribuição
-
13/10/2017 08:57
Reativação
-
16/08/2017 05:15
Recebimento
-
21/07/2017 11:38
Remetidos os Autos à Justiça Federal
-
21/07/2017 11:23
Remetidos os Autos à Justiça Federal
-
21/07/2017 11:12
Expedição de termo
-
21/07/2017 10:49
Certidão expedida/exarada
-
21/07/2017 10:47
Relação encaminhada ao DJE
-
19/07/2017 06:09
Recebimento
-
19/07/2017 06:08
Incompetência
-
24/03/2017 01:50
Concluso para despacho
-
14/03/2017 05:28
Petição
-
21/02/2017 07:23
Certidão expedida/exarada
-
21/02/2017 07:23
Certidão expedida/exarada
-
20/02/2017 11:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2017 02:57
Relação encaminhada ao DJE
-
20/02/2017 02:57
Relação encaminhada ao DJE
-
12/01/2017 12:57
Recebimento
-
24/11/2016 04:23
Concluso para despacho
-
21/11/2016 04:40
Recebido os Autos do Advogado
-
21/11/2016 04:40
Recebimento
-
21/11/2016 04:23
Petição
-
04/11/2016 01:35
Remetidos os Autos ao Advogado
-
13/10/2016 03:09
Juntada de AR
-
15/09/2016 01:57
Expedição de carta de citação
-
14/09/2016 11:27
Recebimento
-
13/09/2016 06:54
Mero expediente
-
07/07/2016 02:38
Concluso para decisão
-
06/07/2016 05:13
Recebido os Autos do Advogado
-
06/07/2016 05:13
Recebimento
-
06/07/2016 04:34
Petição
-
04/07/2016 03:21
Remetidos os Autos ao Advogado
-
09/06/2016 07:29
Certidão expedida/exarada
-
07/06/2016 03:29
Relação encaminhada ao DJE
-
25/05/2016 11:35
Mero expediente
-
19/05/2016 04:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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