TJRN - 0805876-97.2023.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0805876-97.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: AUTOR: LUIZ RAMOS DE FARIAS Réu: REU: MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público no Id. 163961237, INTIMO a parte requerida, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência no prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).
Natal/RN, 18 de setembro de 2025 MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA Analista Judiciário(a) -
18/09/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2025 14:22
Juntada de diligência
-
11/09/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 13:18
Decorrido prazo de Luiz Ramos de Farias em 12/06/2025.
-
13/06/2025 00:11
Decorrido prazo de JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE em 12/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:36
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0805876-97.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: LUIZ RAMOS DE FARIAS Polo Passivo: MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste no Id 151203281, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).
Natal/RN, 20 de maio de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
20/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:07
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
31/03/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0805876-97.2023.8.20.5001 -19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: LUIZ RAMOS DE FARIAS Réu: MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0805876-97.2023.8.20.5001,AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LUIZ RAMOS DE FARIAS RÉU: MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação de ID 146552793, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art 1023, § 2º).
Natal/RN,26 de março de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
26/03/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:07
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2025 02:33
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:31
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS em 10/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 00:10
Decorrido prazo de GIOVANE COSTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:51
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
26/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
25/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0805876-97.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: LUIZ RAMOS DE FARIAS Polo Passivo: MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a devolução da carta precatória, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para proceder a distribuição da carta precatória de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 12 08 2024, DJe nº 166 2024, e providencie o protocolo diretamente no PJe/PE.
Natal/RN, 23 de outubro de 2024 TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a) -
23/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 22:45
Juntada de recibo de envio por hermes
-
09/05/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 19:02
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 14:16
Expedição de Carta precatória.
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0805876-97.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: LUIZ RAMOS DE FARIAS CPF: *03.***.*47-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GIOVANE COSTA DA SILVA Requerido: Advogado: DESPACHO Vistos em Correição, etc Compulsando os autos, constata-se que o Despacho ID10228151 não foi cumprido de acordo com o determinado.
Observa-se que a parte requerida reside na Comarca de Recife.
Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de envio da Carta Precatória para a Comarca de Recife.
Com a juntada do comprovante de pagamento das custas, remeta-se Carta Precatória para a Comarca de Recife, com o objetivo de Citar a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.
Advirta-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”, em conformidade com o art. 344 do CPC.
P.
I.
Natal/RN, 19 de fevereiro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
21/02/2024 10:05
Juntada de Petição de comunicações
-
21/02/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUZA DE FARIAS em 29/09/2023.
-
30/08/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:30
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
27/06/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0805876-97.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: LUIZ RAMOS DE FARIAS CPF: *03.***.*47-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GIOVANE COSTA DA SILVA Requerido: Advogado: DESPACHO Em face da documentação acostada que comprova a legitimidade e o interesse da parte para ajuizar a presente ação, cite-se o requerido, por Oficial de Justiça, para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Advirta-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”, em conformidade com o art. 344 do CPC.
P.
I.
Natal/RN, 23 de junho de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
24/06/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 04:40
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
03/03/2023 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
28/02/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 14:32
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 14:08
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:45
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:18
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:48
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:21
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:53
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:19
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
08/02/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 23:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:55
Declarada incompetência
-
07/02/2023 11:49
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
07/02/2023 10:18
Juntada de custas
-
07/02/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800326-18.2023.8.20.5100
Vania Fernandes de Araujo Oliveira
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Mariana Denuzzo Salomao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/02/2023 13:35
Processo nº 0807774-16.2023.8.20.0000
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Francisco Heitor Gomes
Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2023 16:56
Processo nº 0806214-47.2018.8.20.5001
Celia Maria Pereira
Jb &Amp; Ataf Incorporadora, Construcoes e E...
Advogado: Willig Sinedino de Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/04/2019 13:17
Processo nº 0801507-36.2023.8.20.5106
Raisa Bento de Albuquerque
Daniel Borja de Freitas
Advogado: Americo Bento de Oliveira Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/01/2023 16:52
Processo nº 0800270-64.2023.8.20.5106
Maria Aparecida Delfino da Costa
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2023 09:31