TJRN - 0803292-27.2023.8.20.5108
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:37
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
18/09/2025 00:34
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
18/09/2025 00:28
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
16/09/2025 09:18
Juntada de Ofício
-
16/09/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 09:12
Juntada de ato ordinatório
-
16/09/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 08:43
Juntada de ato ordinatório
-
16/09/2025 08:20
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/10/2025 14:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
15/09/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:27
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/09/2025 10:49
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/09/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
09/09/2025 10:49
Outras Decisões
-
09/09/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
03/09/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2025 17:53
Juntada de diligência
-
20/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 05:52
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
24/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/06/2025 12:29
Juntada de documento de comprovação
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0803292-27.2023.8.20.5108 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN e outros Polo Passivo: FRANCISCO LAIRTON MARTINS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento (re)designada para o dia 09/09/2025 09:00h, a ser realizada na sala de audiências do(a) 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.
Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá informar, com antecedência de 48 horas, e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp para acessar à sala de audiência e receber eventuais instruções, se for o caso.
O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/3varapdf PAU DOS FERROS, 21 de junho de 2025.
ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
21/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2025 10:19
Juntada de Ofício
-
21/06/2025 10:16
Expedição de Mandado.
-
21/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 09:36
Juntada de ato ordinatório
-
02/06/2025 14:40
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/09/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
02/06/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:05
Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
27/05/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 08:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 08:28
Juntada de diligência
-
23/05/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:47
Juntada de diligência
-
23/05/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:30
Juntada de diligência
-
22/05/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/05/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:16
Juntada de diligência
-
21/05/2025 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:09
Juntada de diligência
-
13/05/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/05/2025 17:52
Juntada de Petição de comunicações
-
28/04/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2025 15:25
Juntada de diligência
-
26/04/2025 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2025 14:19
Juntada de diligência
-
23/04/2025 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 18:49
Juntada de diligência
-
10/04/2025 10:00
Juntada de Ofício
-
10/04/2025 09:59
Juntada de Ofício
-
02/04/2025 03:49
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0803292-27.2023.8.20.5108 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN e outros Polo Passivo: FRANCISCO LAIRTON MARTINS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento a ser realizada no dia 27/05/2025 10:00h, na sala de audiências do(a) 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.
Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá informar, com antecedência de 48 horas, e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp para acessar à sala de audiência e receber eventuais instruções, se for o caso.
O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/3varapdf PAU DOS FERROS, 31 de março de 2025.
ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
31/03/2025 21:27
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 21:22
Desentranhado o documento
-
31/03/2025 21:22
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 15:49
Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2025 15:37
Desentranhado o documento
-
31/03/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2025 13:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/03/2025 09:31
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 05:55
Juntada de ato ordinatório
-
14/02/2025 09:17
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/05/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
13/02/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 09:46
Juntada de Petição de comunicações
-
19/12/2024 11:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/12/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:00
Outras Decisões
-
10/12/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:22
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
29/11/2024 01:50
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
29/11/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
14/11/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 12:20
Juntada de documento de comprovação
-
14/10/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 09:45
Juntada de Petição de comunicações
-
26/09/2024 14:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:45
Deferido em parte o pedido de Francisco Lairton Martins Lopes
-
19/09/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 10:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/09/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:56
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:27
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 12:08
Juntada de Petição de comunicações
-
08/08/2024 15:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:24
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
07/08/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: [email protected] Autos n. 0803292-27.2023.8.20.5108 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN e outros Parte Demandada: FRANCISCO LAIRTON MARTINS LOPES e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) O(A) Exmo(a).
Sr(a).
RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
Faço saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, está sendo processado o réu FRANCISCO TIAGO LOPES DA SILVA CPF: *17.***.*67-04, que em face de está em lugar incerto e não sabido fica CITADO para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que poderá arguir preliminares, alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.
E para que chegue ao conhecimento do mesmo, mandei passar o presente edital, que será afixado e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade, 17 de junho de 2024.
Eu, JAKELINE MARIA VIDAL FREIRE, digitei, indo abaixo assinado pelo MM.
Juiz(a) de Direito.
RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) -
19/06/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 08:05
Juntada de diligência
-
13/06/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 14:47
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 11:40
Juntada de Petição de comunicações
-
30/04/2024 14:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/04/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 08:54
Juntada de documento de comprovação
-
05/03/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 17:06
Juntada de diligência
-
21/02/2024 13:35
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 13:34
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 20/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 10:07
Juntada de Petição de comunicações
-
15/02/2024 08:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 13:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/02/2024 10:43
Juntada de documento de comprovação
-
02/02/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 10:26
Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
02/02/2024 10:23
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:58
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LAIRTON MARTINS LOPES.
-
01/02/2024 15:58
Recebida a denúncia contra FRANCISCO LAIRTON MARTINS LOPES e FRANCISCO TIAGO LOPES DA SILVA
-
31/01/2024 21:51
Juntada de Petição de parecer
-
31/01/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 07:03
Decorrido prazo de 53ª Delegacia de Polícia Civil Pau dos Ferros/RN em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 07:03
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 07:01
Decorrido prazo de 53ª Delegacia de Polícia Civil Pau dos Ferros/RN em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 07:01
Decorrido prazo de ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO em 24/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 23:00
Juntada de Petição de comunicações
-
14/12/2023 14:49
Juntada de Petição de denúncia
-
08/12/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/12/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 08:52
Declarada incompetência
-
24/11/2023 08:52
Determinado o arquivamento
-
20/11/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
09/11/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:23
Declarada incompetência
-
08/11/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 11:24
Juntada de Petição de parecer
-
08/11/2023 10:36
Juntada de Ofício
-
06/11/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:00
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2023 11:59
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2023 09:29
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 09:27
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 23:50
Juntada de Petição de comunicações
-
27/10/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 08:16
Desentranhado o documento
-
27/10/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:52
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/10/2023 17:07
Juntada de Petição de parecer
-
26/10/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 16:05
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/10/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:51
Juntada de diligência
-
05/10/2023 15:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2023 14:44
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:44
Outras Decisões
-
04/10/2023 07:55
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:38
Juntada de Petição de parecer
-
29/09/2023 13:53
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 13:32
Juntada de informação
-
29/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 16:21
Juntada de Petição de parecer
-
08/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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