11/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 05:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 06:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
24/11/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
22/11/2024 13:20

Publicado Intimação em 11/06/2024.
22/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
22/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:37

Recebidos os autos
22/11/2024 09:37

Juntada de despacho
07/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:18

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:45

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:37

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 07:23

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 10:55

Decorrido prazo de VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:11

Decorrido prazo de VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:19

Audiência Instrução realizada para 17/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
17/07/2024 15:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:30, Vara Única da Comarca de Parelhas.
16/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:45

Decorrido prazo de VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:28

Decorrido prazo de VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:05

Outras Decisões
15/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:00

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:48

Decorrido prazo de VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:29

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:55

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:42

Outras Decisões
28/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:56

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:51

Juntada de diligência
28/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:02

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 09:41

Desentranhado o documento
27/06/2024 09:40

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:36

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:23

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 15:04

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:42

Audiência Instrução designada para 17/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
24/06/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
18/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:55

Outras Decisões
14/06/2024 07:35

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 18:53

Juntada de diligência
13/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:27

Outras Decisões
12/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 MANDADO DE CITAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS Processo nº 0802366-88.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN REU: PEDRO ALVES DA SILVA A Sua Excelência, o Doutor UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, MM Juiz de Direito em Substituição Legal da Vara Única da Comarca da Comarca de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

MANDA o Oficial de Justiça, a quem deverá ser apresentado este mandado, expedido nos autos da ação acima descrita, que em seu cumprimento proceda a CITAÇÃO das pessoas abaixo qualificadas: DENUNCIADO: Pedro Alves da Silva, brasileiro, nascido em 27/01/1983, natural de Caruaru/PE, inscrito no CPF sob o nº *40.***.*04-57, filho de Abílio Joaquim da Silva e Etelvina Alves de Lira. .

Objetivo: Ficar ciente das imputações que lhe estão sendo feitas pelo Ministério Público, através da cópia de denúncia que segue em anexo, e, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento do presente mandado, responder à acusação por escrito, através de advogado (art. 396, CPP).

Em sua resposta poderá o réu arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

Tudo conforme os artigos 396 e 396-A do CPP, com redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.

Observação 1: Deverá o Oficial de Justiça proceder a leitura do mandado ao citando, com a posterior entrega de contrafé, mencionando, quando da lavratura da certidão, a aceitação ou recusa da parte citada (art. 357 do CPP); Observação 2: O Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá indagar à parte se a mesma possui advogado ou constituirá um e, ainda, se não tem condições de fazê-lo e deseja que seja em seu favor nomeado um defensor dativo.

Possuindo defensor constituído, deverá ser colhido o nome, telefone e endereço se assim dispuser o acusado.

Ainda, por ocasião da citação, o Oficial deverá indagar ao mesmo se possui testemunhas que queira arrolar em sua defesa, caso em que deverá relacionar em sua certidão (somente em caso de negativa quanto a possuir defensor constituído) a identificação das testemunhas, bem como os endereços onde poderão ser encontradas; Advertência: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (§ 2º, art. 396-A do CPP - Lei nº 11.719/08).

Observados os requisitos dispostos no art. 352 do Código de Processo Penal, CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Eu, JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA (________________), Analista Judiciário, digitei e conferi o presente mandado, que segue devidamente assinado pelo MM Juiz.

Comarca de Parelhas/RN, 7 de junho de 2024.

UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 14:19

Recebida a denúncia contra PEDRO ALVES DA SILVA
07/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:17

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:53

Audiência Custódia realizada para 22/05/2024 16:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 22:53

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/05/2024 22:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:00, Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 13:26

Audiência Custódia designada para 22/05/2024 16:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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