17/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/05/2025 00:29

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:47

Recebidos os autos
25/04/2025 15:47

Juntada de intimação
23/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
23/04/2025 13:21

Juntada de termo
23/04/2025 09:53

Juntada de Petição de razões finais
15/04/2025 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:50

Juntada de devolução de mandado
10/04/2025 17:10

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:29

Decorrido prazo de Marcelo do Nascimento Nobre em 13/03/2025.
21/03/2025 11:34

Recebidos os autos
21/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:04

Juntada de devolução de mandado
14/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO NOBRE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO NOBRE em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO NOBRE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO NOBRE em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:18

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0802915-62.2023.8.20.5300 Apelante: Marcelo dos Santos Nobre Advogados: Dr.

Artur Ricardo Roque Celestino de Souza – OAB/RN 7.476 Dr.

Ricardo Cruz Revoredo Marques – OAB/RN 6.559 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando o teor das certidões de ID. 25707688 e 26147063, determino a intimação pessoal de Marcelo dos Santos Nobre para que providencie a apresentação das razões do apelo, no prazo legal.

Caso validamente intimado o recorrente e, mesmo assim, permaneça inerte, remeta-se o feito à Defensoria Pública, a fim de que seja nomeado Defensor Público para atuar no processo e cumprir a diligência acima mencionada.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
22/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:03

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE em 06/09/2024.
07/09/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 11:21

Juntada de diligência
22/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0802915-62.2023.8.20.5300 Apelante: Marcelo dos Santos Nobre Advogados: Dr.

Artur Ricardo Roque Celestino de Souza – OAB/RN 7.476 Dr.

Ricardo Cruz Revoredo Marques – OAB/RN 6.559 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
11/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0802915-62.2023.8.20.5300 Apelante: Marcelo dos Santos Nobre Advogados: Dr.

Artur Ricardo Roque Celestino de Souza – OAB/RN 7.476 Dr.

Ricardo Cruz Revoredo Marques – OAB/RN 6.559 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
12/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 10:39

Declarada incompetência
13/05/2024 10:11

Recebidos os autos
13/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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