19/09/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/09/2025 23:35

Conclusos para despacho
15/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ALEX LISBOA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0804153-09.2024.8.20.5001 Autor: ANTONIO EDUARDO KARDONEN PEREIRA Réu: MRV Engenharia e Participações S/A e outros DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de id.154981584.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, a apresentação de quesitos ou a impugnação ao perito nomeado, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.

Nomeio a perita EDUARDA DUANE DANTAS ALVES para realizar a perícia técnica, sem prejuízo de eventual necessidade comprovada de complementação ulterior, em decorrência da complexidade do trabalho em seu desdobramento.

Notifique-se o perito por e-mail e/ou WhatsApp institucional para ciência da nomeação, enviando-lhe cópia integral dos autos.

O prazo para aceite ou recusa do encargo e para apresentar a proposta de honorários será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do envio da notificação.

Decorrido tal prazo sem manifestação, o silêncio será interpretado como recusa ao encargo.

Por ocasião do aceite, o perito deverá informar se possui cadastro no PJE para o acompanhamento processual, bem como seus dados bancários.

A secretaria deverá cadastrar o perito no sistema como terceiro interessado.

Caso o perito não possua cadastro no PJE, as comunicações seguirão por e-mail e/ou WhatsApp, devendo o perito atender ao prazo ora estabelecido para a entrega do laudo e observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.

Aceito o encargo e apresentada a proposta, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre os honorários periciais propostos.

Acolhida a proposta de honorários, intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento do valor dos honorários periciais fixados, sob pena de retenção do montante via SISBAJUD, o que já fica deferido.

Decorrido tal prazo e recolhidos os honorários do expert, determino que sejam disponibilizados os autos a este para que atenda ao prazo de 20 (vinte) dias úteis para a entrega do laudo, devendo observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.

Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que sobre o mesmo se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis.

Registro que a liberação dos honorários periciais será realizada após a homologação do laudo pericial por este Juízo.

Finalmente, à conclusão.

P.I.Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 14:59

Outras Decisões
17/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:48

Publicado Intimação em 31/10/2024.
07/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
06/12/2024 06:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.
06/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
05/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:47

Publicado Intimação em 31/10/2024.
25/11/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/11/2024 07:26

Publicado Intimação em 31/10/2024.
25/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
24/11/2024 05:54

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:23

Publicado Intimação em 31/10/2024.
22/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
15/11/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0804153-09.2024.8.20.5001 AUTOR: ANTONIO EDUARDO KARDONEN PEREIRA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, RESIDENCIAL TORRES DAS DUNAS DESPACHO À Secretaria certifique se decorreu o prazo para apresentação da defesa pela parte ré - Residencial Torres das Dunas.

Em caso negativo, aguarde-se o transcurso do prazo.

Após, considerando que a outra demandada apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN, 3 de junho de 2024.

ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA
29/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TORRES DAS DUNAS em 19/04/2024.
06/06/2024 13:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 16:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0804153-09.2024.8.20.5001 AUTOR: ANTONIO EDUARDO KARDONEN PEREIRA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, RESIDENCIAL TORRES DAS DUNAS DESPACHO À Secretaria certifique se decorreu o prazo para apresentação da defesa pela parte ré - Residencial Torres das Dunas.

Em caso negativo, aguarde-se o transcurso do prazo.

Após, considerando que a outra demandada apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN, 3 de junho de 2024.

ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA
03/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:04

Juntada de termo
27/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 18:43

Conclusos para despacho
21/04/2024 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 07:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:46

Audiência conciliação designada para 29/05/2024 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/01/2024 17:37

Recebidos os autos.
30/01/2024 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO EDUARDO KARDONEN PEREIRA MAIA.
30/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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