TJRN - 0811386-91.2023.8.20.5001

11/09/2024 10:21

Arquivado Definitivamente

09/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 11:42

Conclusos para despacho

02/09/2024 16:23

Recebidos os autos

02/09/2024 16:23

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

12/04/2024 06:58

Decorrido prazo de ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNCAO SOARES em 11/04/2024 23:59.

07/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024 10:43

Conclusos para decisão

20/02/2024 10:42

Juntada de Certidão

10/11/2023 05:34

Decorrido prazo de JOSE JOAO BATISTA NETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 05:34

Expedição de Certidão.

10/11/2023 05:34

Decorrido prazo de JOSE JOAO BATISTA NETO em 09/11/2023 23:59.

19/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 13:48

Juntada de ato ordinatório

30/09/2023 01:27

Decorrido prazo de ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNCAO SOARES em 29/09/2023 23:59.

28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 09:51

Concedida a Segurança a José João Batista Neto ME

26/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento

24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE JOAO BATISTA NETO em 03/05/2023 23:59.

26/04/2023 09:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 05:03

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:20

Expedição de Mandado.

31/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 07:57

Conclusos para decisão

30/03/2023 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 12:38

Outras Decisões

08/03/2023 15:43

Conclusos para despacho

08/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio