TJRN - 0826241-51.2023.8.20.5106

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525265/2025 - AgInt no PUIL 4597/RN

20/08/2025 16:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525345/2025 - AgInt no PUIL 4597/RN

06/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para DARDINELY SILVESTRE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 525345/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

06/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para DARDINELY SILVESTRE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 525265/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 525345/2025 -

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 525265/2025 -

10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 525345/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 525265/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 525345/2025

09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 525265/2025

09/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 525345/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 525265/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

09/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411395/2025

09/05/2025 19:48

Protocolizada Petição 411395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 21:00

Pedido não conhecido

06/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/05/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 390170/2025

06/05/2025 12:55

Protocolizada Petição 390170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

12/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

05/12/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE