TJRN - 0800731-82.2014.8.20.6001

27/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

17/11/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127276/2023

17/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1127276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 827494/2023 - EDcl no AgInt no

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827494 - EDcl no AgInt no REsp 2059091 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00827494/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2059091/RN

27/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827494/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2059091/RN

21/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 827494/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7339.

24/08/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837151/2023

24/08/2023 14:29

Protocolizada Petição 837151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 827494/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827494/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 827494/2023

22/08/2023 19:35

Protocolizada Petição 827494/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803660/2023

16/08/2023 15:55

Protocolizada Petição 803660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 358247/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358247 - AgInt no REsp 2059091 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358247/2023 - AgInt no REsp 2059091/RN

03/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358247/2023 - AgInt no REsp 2059091/RN

20/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 358247/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7299.

24/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366951/2023

24/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 366951/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 358247/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358247/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 358247/2023

19/04/2023 18:48

Protocolizada Petição 358247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 17:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/03/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE