19/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747876/2025
19/08/2025 12:46

Protocolizada Petição 747876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
19/08/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025 22:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16/01/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
16/01/2025 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO
13/01/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Jose Gabriel Neto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2024 10:35

Thalles Arthur Souza de Queiroz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2023 11:20

Davi Vicente Constantino da Silva

Sesap - Secretaria de Saude Publica do E...

Advogado: Jose Ethel Stephan Usando Sales Canuto D...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2024 15:54

Paulo Barbosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kelliana de Azevedo Cunha Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2020 22:37

Adriana Lima do Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Angelo Roncalli Damasceno Soares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 11:01