05/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:21

Outras Decisões
02/09/2025 09:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:23

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/09/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 04:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0801154-82.2023.8.20.5142 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04, 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: GILSON DE LIMA SOUZA CPF: *32.***.*95-50 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

ALANY LOPES GARCIA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
25/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0801154-82.2023.8.20.5142 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas e outros PARTE RÉ: GILSON DE LIMA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital, cujo prazo é de 15 (quinze) dias, que, nesta Vara Única, encontra-se em andamento a ação penal acima informada e, por meio do presente, CITA-SE o(a) senhor(a) GILSON DE LIMA SOUZA - CPF: *32.***.*95-50, o(a) qual, atualmente, encontra-se em lugar incerto e não sabido, denunciado(a) pelo(s) delito(s) tipificado(s) no(s) artigo(s) art. 302, § 1º, inciso III da Lei de Trânsito Brasileira, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, responda, por escrito e por meio de advogado, à acusação constante da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), e, ainda, para acompanhar, até o final, o presente processo, bem como CIENTIFICA-O(A) de que, não apresentada a resposta no prazo legal ou se não houver defensor constituído, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para oferecê-la.

E, para que não se possa alegar ignorância, determinou o(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Única que se expedisse o presente edital, o qual será afixado no local de costume do fórum deste Juízo e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 31 de julho de 2025.

Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente)
04/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:40

Outras Decisões
30/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:52

Outras Decisões
04/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:33

Recebida a denúncia contra GILSON DE LIMA SOUZA
05/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/05/2025 14:21

Juntada de Petição de denúncia
28/04/2025 16:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0801154-82.2023.8.20.5142 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04, 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: GILSON DE LIMA SOUZA CPF: *32.***.*95-50 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
24/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:49

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:23

Juntada de Petição de inquérito policial
07/03/2025 00:41

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:24

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:52

Juntada de diligência
21/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:02

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:13

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 07:51

Publicado Intimação em 29/10/2024.
23/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801154-82.2023.8.20.5142 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte autora: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas e outros Parte ré: GILSON DE LIMA SOUZA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a o Delegado para cumprir com as diligências requisitadas pelo Ministério Público.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de outubro de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
24/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:53

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:37

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 11/09/2024 23:59.
12/08/2024 08:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801154-82.2023.8.20.5142 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte autora: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas e outros Parte ré: GILSON DE LIMA SOUZA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o Delegado acerca do(a) Decisão constante do ID 127252242.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 8 de agosto de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
08/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:03

Outras Decisões
30/07/2024 07:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:43

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da autoridade policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca da conclusão do inquérito policial correspondente, bem como preste as informações solicitadas.
13/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
10/04/2024 04:51

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 04:32

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 09/04/2024 23:59.
27/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
15/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:07

Juntada de Petição de operação policial
12/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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