TJRN - 0818631-47.2023.8.20.5004
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 10:03
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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08/05/2025 00:54
Decorrido prazo de TIM S A em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:54
Decorrido prazo de TIM S A em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:49
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:49
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:49
Decorrido prazo de TIM S A em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:49
Decorrido prazo de TIM S A em 07/05/2025 23:59.
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22/04/2025 08:24
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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22/04/2025 04:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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22/04/2025 03:38
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0818631-47.2023.8.20.5004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO REQUERIDO: TIM S A SENTENÇA 1.
RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 141415431), em função do qual foi emitido o competente alvará judicial em favor da parte exequente (ID 148586284), motivo por que deve se proceder a extinção do processo. 3.
DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.
II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte exequente.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.
Intimem-se.
MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
GUSTAVO EUGÊNIO CARVALHO BEZERRA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 18:47
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 11:23
Juntada de Certidão
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11/04/2025 09:57
Processo Reativado
-
11/04/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 09:07
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO em 31/03/2025 23:59.
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06/03/2025 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:59
Processo Reativado
-
28/02/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 12:59
Decorrido prazo de TIM S A em 21/02/2025.
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22/02/2025 00:28
Decorrido prazo de TIM S A em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 00:07
Decorrido prazo de TIM S A em 21/02/2025 23:59.
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30/01/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 09:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/01/2025 12:02
Conclusos para decisão
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23/01/2025 12:01
Decorrido prazo de tim s.a. em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:42
Decorrido prazo de TIM S A em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:12
Decorrido prazo de TIM S A em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:27
Juntada de cálculo
-
14/11/2024 12:20
Juntada de cálculo
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14/11/2024 11:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/11/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 12:00
Conclusos para despacho
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13/11/2024 11:59
Processo Reativado
-
13/11/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 07:51
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 07:51
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
23/10/2024 15:59
Recebidos os autos
-
23/10/2024 15:59
Juntada de intimação de pauta
-
16/05/2024 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/05/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 13:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:36
Juntada de ato ordinatório
-
17/04/2024 11:16
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/04/2024 10:22
Decorrido prazo de TIM S A em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 10:22
Decorrido prazo de TIM S A em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/03/2024 00:07
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:39
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2024 11:39
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2024 13:54
Juntada de Petição de comunicações
-
12/03/2024 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/02/2024 07:47
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 05:32
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 14:26
Juntada de aviso de recebimento
-
25/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 09:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/01/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 04:38
Decorrido prazo de TIM S A em 23/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 14:04
Juntada de Petição de petição incidental
-
24/11/2023 03:11
Decorrido prazo de TIM S A em 23/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 10:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/11/2023 21:13
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 08:00
Conclusos para decisão
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23/10/2023 06:49
Decorrido prazo de TIM S A em 22/10/2023 23:59.
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23/10/2023 06:37
Decorrido prazo de TIM S A em 22/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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