15/09/2025 06:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0837699-89.2023.8.20.5001 Autor(a): SARAH FRANCISCA GOMES Réu: Município de Natal DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte executada apresentou documentos informando sobre a obrigação de fazer.

Isto posto, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre os documentos de ID 150328469, bem como requerer o que lhe for de direito.

Após, retornem-se os autos conclusos para cumprimento de sentença.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Procurador Geral do Município de Natal em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 22:44

Juntada de diligência
22/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:44

Juntada de diligência
07/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 15:46

Juntada de diligência
07/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:38

Processo Reativado
29/10/2024 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:55

Recebidos os autos
13/08/2024 13:55

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 04:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 05:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/01/2024 23:59.
14/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 13:02

Conclusos para julgamento
23/10/2023 22:04

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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