22/07/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:11

Recebidos os autos
08/07/2025 14:11

Juntada de despacho
02/12/2024 21:39

Publicado Intimação em 06/06/2024.
02/12/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/07/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/07/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0829168-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE S FERREIRA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 4 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
21/03/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
22/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 10:31

Outras Decisões
14/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:07

Outras Decisões
31/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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