04/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:20

Decorrido prazo de DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800494-87.2024.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FABIANO FERNANDES DA SILVA Polo Passivo: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista determinação em ata de audiência de id 150247635, intimo ambas as partes para em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre possível litispendência ou coisa julgada .

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 12 de maio de 2025.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 06:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/05/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
05/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 08:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
05/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 04:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 04:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800494-87.2024.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FABIANO FERNANDES DA SILVA Parte Ré: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 05/05/2025 às 08:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 8 de abril de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
08/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:53

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/05/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
07/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:52

Publicado Intimação em 10/06/2024.
27/11/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
19/08/2024 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800494-87.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 06 de junho de 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:27

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:17

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 08:45

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:36

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANO FERNANDES DA SILVA.
25/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800545-61.2024.8.20.5111

Jose Soares Batista

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800983-49.2023.8.20.5135

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800983-49.2023.8.20.5135

Noe Soares de Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0816998-73.2024.8.20.5001

Marluce Damasceno Barbalho da Silva

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0897306-67.2022.8.20.5001

Francisco de Assis Ferreira Junior

Condominio Shopping Center Midway Mall

Advogado: Verushka Custodio Matias de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2022 14:58

Exibir Processo