04/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0825145-88.2024.8.20.5001 Polo ativo: EDUCACIONAL NATAL LTDA Polo passivo: LORENA DE ALBUQUERQUE FALCAO TORRES SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por EDUCACIONAL NATAL LTDA em desfavor de LORENA DE ALBUQUERQUE FALCAO TORRES.

Em petição de Id. 149495012, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova- se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 29/05/2025
02/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 05:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº:0825145-88.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: EDUCACIONAL NATAL LTDA EXECUTADO: LORENA DE ALBUQUERQUE FALCÃO TORRES DESPACHO Vistos etc.

Considerando o requerimento apresentado nos autos, proceda a Secretaria à evolução da classe processual do presente feito para “cumprimento de sentença”.

Ademais, nos termos do art. 523, caput, do CPC, determino a intimação da parte ora executada para efetuar o pagamento devido, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523 do CPC.

Decorrido o mencionado prazo, caso a parte ré não efetue o pagamento, dê seguimento à ação, com acréscimo de multa de 10%, como previsto no § 1º, procedendo-se à penhora em dinheiro por meio do SISBAJUD, em contas de titularidade de LORENA DE ALBUQUERQUE FALCÃO TORRES, conforme requerido pelo exequente e dentro dos limites da execução.

Acaso frustrada a penhora no SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por oficial de justiça, em observância ao art. 523, § 3°, do CPC.

Cientifique-se o executado do prazo de 15 dias para impugnação, contado na forma do artigo 525 do CPC. P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
31/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 19:20

Processo Reativado
11/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:13

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/12/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/07/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024
27/06/2024 07:38

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOARES DONATO em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:38

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOARES DONATO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo n°: 0825145-88.2024.8.20.5001 Polo ativo: EDUCACIONAL NATAL LTDA Polo passivo: LORENA DE ALBUQUERQUE FALCAO TORRES SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por EDUCACIONAL NATAL LTDA em desfavor de LORENA DE ALBUQUERQUE FALCAO TORRES.

Em petição de Id. 119648582, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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