TJRN - 0842596-63.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/05/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 18:43
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
15/02/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/02/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 17:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
-
08/01/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 00:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.
-
01/11/2023 17:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/11/2023 16:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 16:17
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/10/2023 14:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/09/2023 14:52
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 08:34
Outras Decisões
-
01/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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