23/07/2025 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/07/2025.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:14

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2025 05:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0800715-88.2021.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE MEDEIROS MOURA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (ALVARÁ PAGO/ASSINADO - MANIFESTAR-SE) CONSIDERANDO a expedição do (s) alvará(s), conforme id. 155288122, com a situação “Pago”; DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a)(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) e a(s) parte(s) executada(s), através da Procuradoria, via PJE (art. 8º, caput c/c art. 9º c/c art. 10, §4º, do Provimento 01/2025): A) para tomar ciência acerca do(s) alvará(s) expedido(s), bem como, no prazo de 05 (cinco) dias úteis se manifestar no que entender de direito.

Umarizal/RN, data e hora do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:16

Juntada de Alvará recebido
12/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:50

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 05:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 31 de março de 2025 HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:56

Juntada de Ofício
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:44

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:01

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 12:35

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
02/11/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:37

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 13:46

Recebidos os autos
13/08/2024 13:46

Juntada de intimação de pauta
26/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 15:00

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 11:00

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:15

Juntada de Petição de alegações finais
10/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:19

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:02

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:11

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:11

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:15

Conclusos para despacho
22/11/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 13:14

Conclusos para julgamento
12/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
03/06/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/06/2022 23:59.
02/05/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:39

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
05/04/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:43

Conclusos para julgamento
04/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 07:59

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 16:06

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2021 06:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 06:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:53

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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