TJRN - 0815628-40.2021.8.20.5106

04/09/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

09/06/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE