07/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/08/2024.
07/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
05/12/2024 10:08

Publicado Intimação em 23/02/2024.
05/12/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/11/2024 20:58

Publicado Intimação em 10/06/2024.
22/11/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:52

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803410-72.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo Passivo: Banco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 126557006, foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo.

Certifico que os Embargos de Declaração no ID 125297415, foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 31 de julho de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração no ID 125297415, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 31 de julho de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:23

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803410-72.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Advogados do(a) AUTOR: ALICE EMILAINE DE MELO - RN18854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN18858 Polo passivo: Banco BMG S/A CNPJ: 61.***.***/0001-74 , Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Prazo comum de 15 dias.

Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 15:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 13/05/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 15:11

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:11

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:34

Audiência conciliação designada para 13/05/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 17:53

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:53

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:08

Recebidos os autos.
21/02/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
21/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:38

Conclusos para despacho
17/02/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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