TJRN - 0806397-90.2012.8.20.0001

24/01/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023 13:29

Conclusos para despacho

15/08/2023 04:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/08/2023 23:59.

10/08/2023 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

26/07/2023 15:20

Juntada de cálculo

20/10/2020 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 09:38

Conclusos para julgamento

10/09/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 14:21

Decorrido prazo de Luzinaldo Alves de Oliveira em 13/07/2020 23:59:59.

13/07/2020 18:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 20:14

Extinto o processo por desistência

25/05/2020 18:35

Conclusos para despacho

25/05/2020 18:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2020 16:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2020 01:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019 08:25

Conclusos para despacho

25/10/2019 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2019 13:50

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/08/2017 14:45

Mov. [28] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Res. 21/2017-TJ, de 17 de maio de 2017

05/05/2016 17:51

Mov. [27] - Baixa Definitiva: Baixa Definitiva

01/05/2016 14:26

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2016 08:45

Mov. [25] - Publicação: Publicação/Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 17/03/2016 Data da Publicação: 18/03/2016 Número do Diário: 2012 Página:

17/03/2016 15:20

Mov. [24] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0020/2016 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora, por meio de seu representante legal, p

15/03/2016 14:26

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução

07/12/2015 00:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/11/2015 10:46

Mov. [21] - Publicação: Publicação/Relação :0146/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 1942 Página:

27/11/2015 14:27

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0146/2015 Teor do ato: Pelo acima exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para: determinar que o demandado proceda com a progressão funcional devida aos autores e seus respe

24/11/2015 00:00

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2015 09:12

Mov. [18] - Procedência: Procedência/Pelo acima exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para: determinar que o demandado proceda com a progressão funcional devida aos autores e seus respectivos efeitos financeiros, à razão de 5% (cinco por cento) de

25/03/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

18/03/2013 12:00

Mov. [16] - Mandado: Mandado

18/03/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70006256-7 Tipo da Petição: Parecer Data: 14/03/2013 17:20

18/03/2013 12:00

Mov. [14] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/03/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70005582-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/03/2013 10:11

07/03/2013 12:00

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/015782-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

07/03/2013 12:00

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70005265-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/03/2013 18:46

01/03/2013 12:00

Mov. [10] - Publicação: Publicação/Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1275 Página:

28/02/2013 12:00

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0023/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir alguma

25/02/2013 12:00

Mov. [8] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir alguma prova. Após, vista ao Ministério P

15/01/2013 12:00

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70000473-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/01/2013 18:36

17/12/2012 12:00

Mov. [6] - Mandado: Mandado

17/12/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/12/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/087670-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

05/12/2012 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a inicial da presente ação. Deixo para apreciar o pedido de Justiça Gratuita apenas na hipótese de interposição de recurso, uma vez que falta interesse de agir quanto a este pedido, em razão da inexistênc

30/10/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/10/2012 12:00

Distribuído por sorteio