06/12/2024 07:50

Publicado Intimação em 10/10/2024.
06/12/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/12/2024 08:44

Publicado Intimação em 10/06/2024.
02/12/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
25/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
01/11/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:45

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0814914-12.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 132903565, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, arquive-se.

Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2024 06:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 10/07/2024.
10/07/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:33

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:23

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Proc. nº 0814914-12.2023.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido sem que as partes tenham se manifestado sobre o conteúdo da Requisição de Pagamento expedida.

CERTIFICO, ainda, de acordo com o art. 65 da Resolução nº 17/2021/TJRN de 02/06/2021, procedo a intimação do Ente devedor, por seu Representante Legal, para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, sob pena de constrição (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Mossoró – RN, 24 de junho de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
22/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0814914-12.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 6 de junho de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:56

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:51

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
11/11/2023 05:45

Expedição de Certidão.
11/11/2023 05:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.
11/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:40

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 08:59

Juntada de custas
24/07/2023 08:12

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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