11/09/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 10:39

Recebidos os autos
11/09/2024 10:39

Juntada de despacho
15/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 22:41

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 01:43

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 09:59

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/04/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
19/04/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
03/04/2024 07:52

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:31

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:09

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:06

Audiência instrução e julgamento designada para 18/04/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
20/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:02

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:54

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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