19/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802268-16.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: LILIAN LIZANIA MACEDO DA COSTA Endereço: Rua Vitor Antônio Concentino, 100, casa 02, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Concedo o prazo adicional de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
25/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
31/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802268-16.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: LILIAN LIZANIA MACEDO DA COSTA Endereço: Rua Vitor Antônio Concentino, 100, casa 02, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar planilha com o valor atualizado do débito, utilizando a ferramenta disponível no site do TJRN, em 10 dias.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
16/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 15:55

Processo Reativado
22/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 13:35

Recebidos os autos
07/08/2024 13:35

Juntada de intimação de pauta
21/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/05/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:58

Conclusos para julgamento
27/01/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 04:03

Expedição de Certidão.
26/01/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA em 25/01/2023 23:59.
22/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 06:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 12:56

Conclusos para despacho
30/04/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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