21/07/2025 23:25

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 23:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:58

Expedição de Alvará.
09/07/2025 12:15

Expedição de Alvará.
05/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
02/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0858517-62.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DEFENSORIA (POLO ATIVO): HILDETE LOURENCO DA SILVA REQUERENTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO, FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: INVENTARIADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Diante da juntada do resultado da pesquisa no sistema SISBAJUD, INTIME-SE a inventariante, através de seu advogado, para cumprir o despacho de ID. 134150546, cujo trecho transcrevo: "...

Cumprida a diligência, concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de ser readequado o plano de partilha apresentado nos autos (Id. 133896649).

Decorrido o mencionado, sem resposta, intime-se a inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de outubro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ..." Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025.

RAFAEL PACHECO FERNANDES DE NEGREIROS TÉCNICO JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
25/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
21/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 06:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2024 05:58

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0858517-62.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DEFENSORIA (POLO ATIVO): HILDETE LOURENCO DA SILVA REQUERENTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO, FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA INVENTARIADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro o requerimento da Fazenda Pública de Id. 128193057.

Dessa forma, intime-se o(a) inventariante, através do seu advogado, para providenciar o lançamento tributário, através da Unidade Virtual de Tributação (UVT), disponível no site “set.rn.gov.br”, na forma indicada na referida petição, ficando o(a) inventariante responsável por anexar aos autos o lançamento tributário, com sua FCB e, também, o comprovante de recolhimento do tributo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como apresentar novo plano de partilha ou informar se mantém aquele da petição de Id 110252519, no mesmo prazo.

Cumprida a diligência, dê-se novas vistas a Fazenda Pública Estadual para manifestação Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, dê-se vista ao RMP.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 19 de agosto de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0858517-62.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DEFENSORIA (POLO ATIVO): HILDETE LOURENCO DA SILVA REQUERENTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO, FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA INVENTARIADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Vista dos autos ao representante da Fazenda Pública Estadual.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal,27 de julho de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 22:34

Juntada de diligência
12/07/2024 04:35

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0858517-62.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DEFENSORIA (POLO ATIVO): HILDETE LOURENCO DA SILVA REQUERENTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO, FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA INVENTARIADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, por mandado, para cumprir a diligência determinada no ato ordinatório de Id. 122932291, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando interesse no feito.

Após, venham-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 3 de julho de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 21:27

Expedição de Mandado.
10/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES Processo nº 0858517-62.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 10/2015-CGJ/RN, promovo, através deste ato, a intimação do inventariante, do seguinte trecho da decisão proferida por este Juízo: "[...] Havendo valores a serem bloqueados, deverá a Secretaria Judiciária transferir, através do sistema SISBAJUD, o montante para conta judicial vinculada ao processo.

Prestadas as informações, intime-se o inventariante parte autora, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias [...]." Natal/RN, 6 de junho de 2024 Christian Furtado Analista Judiciário
06/06/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
29/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:02

Juntada de termo
31/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:47

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 10:43

Expedição de Alvará.
18/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:29

Nomeado outro auxiliar da justiça
09/01/2024 13:26

Conclusos para despacho
26/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
08/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
08/11/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:59

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 00:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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