23/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800428-68.2023.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRANILDO MARQUES DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Vistos, etc.

A fim de facultar o exercício do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a declaração da Contadoria Judicial – COJUD no ID 164266281, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
19/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
17/09/2025 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 07:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800428-68.2023.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRANILDO MARQUES DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS Em conformidade com o art. 78 do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, art. 203, § 4º do NCPC e artigo art. 1º da Portaria nº 003/2018-GJ, procedo a intimação das partes, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela COJUD.

PARTE EXEQUENTE: MIRANILDO MARQUES DA COSTA CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas.

Eu, FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, Chefe de Secretaria do JECC, digitei e conferi o presente mandado.

Comarca de Parelhas/RN, 4 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR Chefe de Secretaria do JECC
04/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/07/2025 11:12

Juntada de cálculo
28/05/2025 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/10/2024 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:32

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 06:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:09

Recebidos os autos
02/08/2024 08:09

Juntada de intimação de pauta
21/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
27/12/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 01:31

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:37

Conclusos para decisão
13/04/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 02:23

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:40

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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