18/09/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 17/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0800769-34.2023.8.20.5143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,9 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:35

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2025 12:20

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 11:48

Juntada de diligência
22/11/2024 08:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:33

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 09:59

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:59

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 20:46

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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