08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 03:54

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Marcelino Vieira/RN, 12 de agosto de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
12/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:12

Transitado em Julgado em 23/04/2025
03/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801026-59.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: AMELIA MARIA NETA Polo Passivo: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o valor homologado ultrapassa o limite, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar expressamente acerca da renúncia do excedente.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 26 de junho de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:44

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
07/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:23

Juntada de diligência
24/09/2024 09:19

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:28

Recebidos os autos
04/09/2024 08:28

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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