STJ - 0806143-16.2021.8.20.5106

18/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/06/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587527/2025

26/06/2025 18:58

Protocolizada Petição 587527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 304767/2025 - AgInt

23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304767 - AgInt no AREsp 2776160 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00304767/2025 - AgInt no AREsp 2776160/RN

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304767/2025 - AgInt no AREsp 2776160/RN

12/05/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 09/05/2025, para A H N M DE O apresentar resposta à petição n. 304767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

10/04/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 304767/2025 -

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304767/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 304767/2025

07/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 304767/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223269/2025

18/03/2025 07:59

Protocolizada Petição 223269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 12:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2025 17:42

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35483 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista a menoridade da parte na data da autuaç

11/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/03/2025 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196974/2025

10/03/2025 19:45

Protocolizada Petição 196974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

13/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/12/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE