01/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 01:30

Decorrido prazo de C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:15

Juntada de carta precatória devolvida
14/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 19:59

Outras Decisões
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:27

Decorrido prazo de C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:46

Decorrido prazo de C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 13:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da empresa C.

FERNANDO R.

DA PAZ & CIA LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço da empresa que indicou como atual responsável pela área de pesquisa objeto do alvará nº 8.741 de 13 de novembro de 2023, sendo ela: Serviços de Mineração e Comércio de Minerais LTDA - CNPJ 16.889.404/0001- 18.
03/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:19

Conclusos para julgamento
25/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:29

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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