16/09/2025 00:45

Decorrido prazo de EPIFANIO FERREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:45

Decorrido prazo de EPIFANIO FERREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:12

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:11

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:13

Recebidos os autos
06/05/2025 14:13

Juntada de despacho
01/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:22

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:53

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809144-33.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EPIFANIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO EPIFANIO FERREIRA DA SILVA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 28 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
28/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:53

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:42

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:49

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:14

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:04

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 02:12

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:38

Homologado o pedido
26/06/2023 13:02

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:08

Decorrido prazo de EPIFANIO FERREIRA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:57

Publicado Intimação em 17/05/2023.
02/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
24/05/2023 01:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 07:59

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 10:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 05:23

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
01/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:56

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 18:53

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:53

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
17/08/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:20

Conclusos para despacho
31/10/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 15:36

Juntada de Petição de contestação
09/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:01

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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