15/09/2025 17:31

Outras Decisões
15/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0802283-39.2023.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: FRANCISCO HELIO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos herdeiros do falecido, sob pena de extinção do feito.

No mesmo prazo, caso entenda pertinente, poderá se manifestar sobre os demais atos processuais.

Cumpra-se.

P.I.

MACAU/RN, data do sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 21:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:37

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:59

Recebidos os autos
06/08/2024 09:59

Juntada de intimação de pauta
06/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:48

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 15:52

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100882-50.2016.8.20.0139

Francisco Assis de Morais Araujo

Municipio de Tenente Laurentino Cruz

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806502-82.2024.8.20.5001

Ana Telma Lopes Sampaio Marinho

Maria Jose Lopes do Rego

Advogado: Caio Biagio Zuliani

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/02/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0834598-10.2024.8.20.5001

Carlos Alberto Mendes de Oliveira

R. Rocha Construcoes e Empreendimentos L...

Advogado: Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/05/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801534-22.2023.8.20.5105

Joao Batista de Souza

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001074-62.2011.8.20.0102

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Cleto Formiga Brandao Neto Segundo

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2011 00:00

Exibir Processo