TJRN - 0803073-83.2024.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:55
Juntada de Petição de comunicações
-
28/08/2025 13:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:37
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2025 13:04
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 13:01
Desentranhado o documento
-
13/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 10:41
Audiência Instrução realizada conduzida por 12/08/2025 10:45 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
-
13/08/2025 10:41
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 10:45, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
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15/07/2025 00:54
Decorrido prazo de Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu/RN em 14/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ALVANEIDE CARLOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:33
Decorrido prazo de 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE JUCURUTU em 01/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 06:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 06:07
Juntada de diligência
-
30/06/2025 05:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 05:49
Juntada de diligência
-
29/06/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 13:21
Juntada de diligência
-
25/06/2025 10:16
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:25
Audiência Instrução designada conduzida por 12/08/2025 10:45 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
-
24/06/2025 14:34
Audiência Instrução não-realizada conduzida por 24/06/2025 13:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
-
24/06/2025 14:34
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
03/06/2025 00:54
Decorrido prazo de ALVANEIDE CARLOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:49
Decorrido prazo de 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE JUCURUTU em 02/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:36
Decorrido prazo de Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu/RN em 30/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 13:23
Juntada de diligência
-
27/05/2025 00:55
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 18:34
Juntada de diligência
-
22/05/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 10:24
Juntada de diligência
-
16/05/2025 13:34
Juntada de Petição de comunicações
-
13/05/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 14:17
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:14
Audiência Instrução designada conduzida por 24/06/2025 13:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
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14/02/2025 17:30
Juntada de Petição de comunicações
-
10/02/2025 11:47
Audiência Instrução cancelada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
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10/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 10:00
Audiência Instrução designada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
-
24/01/2025 07:25
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 13:53
Juntada de Petição de comunicações
-
24/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:10
Outras Decisões
-
22/10/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 19:52
Juntada de diligência
-
30/09/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 14:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/09/2024 11:18
Recebida a denúncia contra JOAO FERREIRA DA SILVA
-
26/09/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 11:52
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/09/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/09/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/06/2024 01:27
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 00:46
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:15
Juntada de ato ordinatório
-
03/06/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:09
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 16:01
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 00:00
Intimação
* À DP DE JUCURUTU - Intime-se a autoridade policial para, em 24h (vinte e quatro horas), juntar o comprovante de pagamento da fiança arbitrada. -
26/05/2024 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 07:37
Concedida a Liberdade provisória de JOÃO FERREIRA DA SILVA.
-
26/05/2024 07:19
Conclusos para decisão
-
26/05/2024 02:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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