TJRN - 0862134-98.2021.8.20.5001

11/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em 14/10/2024

11/11/2024 13:53

Determinado o arquivamento

11/11/2024 10:57

Conclusos para despacho

08/11/2024 11:12

Recebidos os autos

08/11/2024 11:12

Juntada de decisão

14/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:37

Juntada de Certidão

11/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 16:35

Conclusos para decisão

01/02/2024 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:15

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:24

Decorrido prazo de CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL em 10/11/2023 23:59.

02/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:52

Concedida em parte a Segurança a OUTGO TECNOLOGIA MOVEL LTDA - ME.

20/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento

19/09/2023 17:33

Decorrido prazo de CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 17:33

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 18/09/2023 23:59.

04/09/2023 20:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 19:05

Outras Decisões

29/05/2023 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento

17/03/2023 01:10

Decorrido prazo de OUTGO TECNOLOGIA MOVEL LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 03:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

13/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 12:11

Outras Decisões

24/01/2023 09:16

Conclusos para decisão

16/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 10:46

Conclusos para julgamento

22/06/2022 03:34

Expedição de Certidão.

22/06/2022 03:34

Decorrido prazo de OUTGO TECNOLOGIA MOVEL LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

18/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022 09:02

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2022 10:44

Conclusos para decisão

27/04/2022 08:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 26/04/2022 23:59.

01/04/2022 10:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022 07:35

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022 14:25

Expedição de Mandado.

16/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 12:21

Conclusos para decisão

03/03/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2022 14:55

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/03/2022 14:55

Declarada incompetência

03/03/2022 14:49

Declarada incompetência

03/03/2022 14:43

Declarada incompetência

12/01/2022 20:17

Declarada incompetência

24/12/2021 13:30

Conclusos para decisão

24/12/2021 13:30

Distribuído por sorteio