09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de MISAEL DE SOUZA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:40

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUZA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:47

Decorrido prazo de IRANAIDE OLIVEIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:45

Decorrido prazo de Barbara Grayce Carvalho da Silva em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:45

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:45

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
30/08/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 09:01

Juntada de diligência
29/08/2025 00:28

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:03

Juntada de diligência
27/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 05:08

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0800217-83.2023.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos aos advogados constituídos da vítima para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 24/09/2025 15:30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via celular ou tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via notebook ou microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Natal, 22 de agosto de 2025.

RODRIGO SILVA SOLINO DE SOUZA Chefe de Secretaria
22/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:24

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
18/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 14:21

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/09/2025 15:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-972 3° andar - Fone: 3673-8950 Email: [email protected] TERMO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ação Penal de n. 0800217-83.2023.8.20.5300 Réu: OZIEL DE SOUZA SANTOS Aos 12/08/2025, às 14h10, na Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, onde se encontravam o Excelentíssimo Senhor Doutor Fábio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, o Dr.

Rafael Silva Paes Pires Galvão, Representante do Ministério Público, a Dra.

Bárbara Grayce Carvalho da Silva - OAB/RN 8.379, na condição de assistente de acusação, e o Dr.

Jefferson Luan Bento Vieira - OAB/RN 20.828, em defesa do acusado, foi declarada aberta a audiência de instrução deste processo criminal.

Presente a vítima, I.

O. da S.

Presentes as testemunhas de acusação, Iapoan Gomes de Lima Filho (PM) e Manoel Missias Ferreira de Barros (PM).

Ausente o declarante, Misael de Souza Santana (sobrinho do réu).

Presente o acusado, Oziel de Souza Santos.

O MM.

Juiz procedeu à leitura da denúncia para vítima e testemunhas, bem como para o réu.

O Ministério Público e a assistência de acusação requereram a dispensa da oitiva das testemunhas de acusação (policiais militares), o que não havendo oposição foi deferido.

A defesa do réu requereu a oitiva da testemunha Iapoan Gomes de Lima Filho (PM), além de manifestar a dispensa da oitiva da testemunha Manoel Missias Ferreira de Barros (PM).

Em seguida, o MM.

Juiz iniciou a oitiva da vítima e da testemunha Iapoan Gomes de Lima Filho (PM).

Na sequência, o MM.

Juiz registrou que a assistência de acusação, após pedido deferido e sem oposição da Defesa e do MP, promoveu a juntada dos vídeos anexados na petição de ID 160466362.

Adiante, em face da da necessidade de oitiva do declarante Misael de Souza Santana (sobrinho do réu), e antes da realização do interrogatório do réu, o Ministério Público requereu o aprazamento de novo ato instrutório (audiência de continuação).

A defesa do réu requereu a concessão de prazo para apresentar manifestação nos autos sobre os vídeos juntados pela assistência de acusação.

Por fim, o MM Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: Determino que a Secretaria Unificada adote as seguintes providências: 1) Intime-se a defesa do réu para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação nos autos sobre os vídeos colacionados pela defesa. 2) Aprazo a nova audiência de instrução para 24.09.2025, às 15h30 (oitiva do declarante e realização do interrogatório). 3) A Secretaria Unificada deverá expedir o mandado de intimação apenas para o declarante Misael de Souza Santana. 4) As duas defesas, o MP e o réu saem intimados do ato. 5) Cumpra-se.

E como nada mais houve, determinou que fosse encerrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Alisson Câmara Torres Santiago, Assistente de Juiz, digitei e vai assinado pelo MM.

Juiz.

FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:00

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:29

Juntada de diligência
02/07/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:08

Juntada de diligência
01/07/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:51

Juntada de diligência
30/06/2025 06:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0800217-83.2023.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público, à Defesa constituída, bem como aos Advogados constituídos pela vítima para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 12/08/2025 14:10.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

Natal, 26 de junho de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria
26/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/12/2024 23:13

Publicado Intimação em 03/06/2024.
06/12/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
22/11/2024 04:38

Publicado Intimação em 03/06/2024.
22/11/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
20/08/2024 12:28

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:28

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 04:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:02

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:54

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:04

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:31

Decorrido prazo de Réu em 20/06/2024.
21/06/2024 01:35

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:35

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:20

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0800217-83.2023.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Natal/RN, 29 de maio de 2024 ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria
29/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 02:14

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUZA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:15

Apensado ao processo 0821056-22.2024.8.20.5001
13/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:12

Juntada de diligência
09/05/2024 12:39

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:59

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:44

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:53

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:47

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:39

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:39

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 18:07

Juntada de diligência
11/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:17

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:35

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição urgente
16/02/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2024 06:26

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 01/02/2024 23:59.
19/01/2024 14:28

Apensado ao processo 0869476-92.2023.8.20.5001
19/01/2024 14:25

Desapensado do processo 0869476-92.2023.8.20.5001
17/01/2024 11:48

Expedição de Mandado.
12/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/01/2024 11:39

Recebida a denúncia contra OZIEL DE SOUZA SANTOS
08/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:54

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:55

Juntada de Petição de denúncia
07/12/2023 07:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:33

Expedição de Ofício.
06/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:00

Conclusos para despacho
02/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 01/12/2023 23:59.
20/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 02:19

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 06:02

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:33

Expedição de Mandado.
17/07/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:03

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 07/06/2023 23:59.
12/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:20

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUZA SANTOS em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
27/04/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:59

Expedição de Ofício.
25/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:49

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:58

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
25/04/2023 10:58

Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas destinada a A mulher
25/04/2023 10:58

Não concedida medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) para A mulher
25/04/2023 10:58

Decisão ou Despacho
25/04/2023 10:58

Concedida a Liberdade provisória de OZIEL DE SOUZA SANTOS.
18/04/2023 13:11

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:42

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:29

Outras Decisões
22/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:16

Audiência instrução realizada para 07/03/2023 08:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
07/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:16

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 08:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
07/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:07

Audiência instrução designada para 07/03/2023 08:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
02/03/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:47

Conclusos para despacho
28/02/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:05

Expedição de Certidão.
18/02/2023 02:05

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 17/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 03:10

Decorrido prazo de IRANAIDE OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 00:01

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 07:55

Juntada de Certidão
23/01/2023 07:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2023 17:20

Juntada de Petição de inquérito policial
20/01/2023 14:03

Conclusos para decisão
20/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição urgente
12/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:43

Expedição de Mandado.
11/01/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:30

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/01/2023 19:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/01/2023 09:20

Expedição de Alvará.
05/01/2023 18:31

Juntada de Certidão
05/01/2023 16:20

Audiência de custódia realizada para 05/01/2023 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
05/01/2023 16:20

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/01/2023 15:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
05/01/2023 15:08

Juntada de Certidão
05/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 12:36

Juntada de Certidão
05/01/2023 11:44

Juntada de Certidão
05/01/2023 10:12

Audiência de custódia designada para 05/01/2023 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
04/01/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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