07/03/2025 06:41

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA BATISTA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 06:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA BATISTA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0855637-97.2023.8.20.5001 APELANTE: ADAILTON PEREIRA BATISTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
06/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/10/2024 07:30

Declarada suspeição por DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
03/10/2024 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 12:20

Recebidos os autos
02/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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