30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/05/2025 00:35

Decorrido prazo de THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA VITORIANO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:42

Juntada de Petição de procuração
15/04/2025 06:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 11 de abril de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801347-20.2021.8.20.5158 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Valor da causa: R$ 1.100,00 AUTOR: EUNICE VIEIRA DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: HELIO PEREIRA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA VITORIANO Bonito, Loteamento, 40, CENTRO, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 147918791 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0801347-20.2021.8.20.5158 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo ativo: EUNICE VIEIRA DA SILVA e outros (2) Polo passivo: HELIO PEREIRA DESPACHO Trata-se de Ação de Alvará Judicial movida por EUNICE VIEIRA DA SILVA, JAMES JOAB PEREIRA e THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA, a fim de se obter a liberação dos valores retidos em instituição financeira em razão da morte de Hélio Pereira, de cujus.

Ao compulsar os autos, verifico que as partes requerentes foram intimadas a se manifestarem sobre as manifestações pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, pelo que sobreveio petitório de ID. 124342900, em que THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA e JAMES JOAB PEREIRA anuem que a totalidade dos valores referente ao FGTS e a poupança do falecido, seja depositada na conta corrente da parte requerente EUNICE VIEIRA DA SILVA PEREIRA.

Ocorre que, em passe haver no ID. 76938191 instrumento procuratório em que THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA outorgaria poderes à causídica FERNANDA FRANÇA FERREIRA FARIAS, verifico, no entanto, que o apontado instrumento encontra-se desprovido de assinatura, ao mesmo tempo em que não há nos autos instrumento procuratório outorgando poderes por JAMES JOAB PEREIRA à apontada causídica.

Isto posto, intimem-se as partes requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionarem ao feito os instrumentos procuratórios pendentes, inclusive outorgando poderes específicos para renunciar aos valores pleiteados no presente feito em favor de EUNICE VIEIRA DA SILVA, sob pena de extinção do feito.

Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para sentença.

SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 08/04/2025 10:39:58 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 147918791 25040810395849900000137872685 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801347-20.2021.8.20.5158
11/04/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 13:34

Juntada de devolução de mandado
11/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
31/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:27

Publicado Intimação em 28/05/2024.
23/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
06/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:14

Juntada de devolução de mandado
13/08/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:13

Juntada de devolução de mandado
24/06/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 24 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801347-20.2021.8.20.5158 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Valor da causa: R$ 1.100,00 AUTOR: EUNICE VIEIRA DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: HELIO PEREIRA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão (x )sentença constante no ID 119788266 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0801347-20.2021.8.20.5158 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo ativo: EUNICE VIEIRA DA SILVA Polo passivo: HELIO PEREIRA DESPACHO PROCEDA a Secretaria com a inclusão de JAMES JOAB PEREIRA e THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA VITORIANO no polo ativo da demanda, excluindo-se da condição de terceiro interessado.

Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao valores informados pelas instituições financeiras, bem como indicar qual o valor cada herdeiro perceberá.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 17/05/2024 16:58:05 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 119788266 24051716580543100000112167107 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801347-20.2021.8.20.5158
24/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:16

Decorrido prazo de outros interessados em 14/11/2023.
15/11/2023 03:38

Decorrido prazo de THALITA RAQUEL SILVA PEREIRA VITORIANO em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:46

Decorrido prazo de JAMES JOAB PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:11

Juntada de devolução de mandado
26/10/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:09

Juntada de diligência
26/10/2023 12:07

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:36

Juntada de diligência
24/10/2023 15:30

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL (AG. TOUROS/RN) em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL (AG. TOUROS/RN) em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA TOUROS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA TOUROS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:10

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:39

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
17/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:46

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:13

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:13

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
12/02/2022 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:33

Expedição de Ofício.
19/11/2021 12:33

Expedição de Ofício.
19/11/2021 12:23

Expedição de Ofício.
19/11/2021 12:23

Expedição de Ofício.
19/11/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:47

Conclusos para despacho
11/11/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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