14/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
14/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883085/2024
07/10/2024 16:07

Protocolizada Petição 883085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
04/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
02/10/2024 21:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAIS SILVA DE ASSIS (PRESO) e não-provido ou denegada
23/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722798/2024
23/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/08/2024 16:10

Protocolizada Petição 722798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de ofício nº 498076/2024
14/06/2024 10:59

Protocolizada Petição 498076/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2024
10/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024
07/06/2024 18:44

Expedição de Ofício nº 082195/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações
07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar de LAIS SILVA DE ASSIS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
06/06/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
06/06/2024 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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