15/09/2025 17:53

Conclusos para julgamento
15/09/2025 12:14

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 05:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0908373-29.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: MARIA GORETTI FERNANDES DE MELO Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Conforme certidão de tempo de serviço, verifico que a parte autora foi admita por contrato de trabalho.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de QUINZE dias, se manifestar acerca do Tema 1157 do STF.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:33

Recebidos os autos
26/07/2024 10:33

Juntada de intimação de pauta
25/10/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:30

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:23

Conclusos para julgamento
09/03/2023 10:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
23/01/2023 07:31

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 16:19

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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