29/05/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0800557-59.2023.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA LUZIMAR PEREIRA FERNANDES Réu: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Em consonância com o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, segundo o qual o magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, DETERMINO intimação da parte autora para se manifestar acerca das alegações da parte contrária constante no ID nº 147634678.

Após, concluso para DECISÃO.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito
29/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:09

Processo Reativado
28/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 05:08

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Homologada a Transação
30/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
24/08/2024 04:09

Recebidos os autos
24/08/2024 04:09

Juntada de despacho
18/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 05:01

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 20:20

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 09:00

Conclusos para julgamento
23/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 09:19

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 01:08

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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