25/11/2024 18:16

Publicado Intimação em 29/05/2024.
25/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
10/09/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 06:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.
19/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANO FEITOSA MENDES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANO FEITOSA MENDES em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0841970-44.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SAID ASSEN NETO EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 27 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/05/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 06:14

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
18/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:22

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 17:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:35

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:30

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:30

Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 15/09/2023 23:59.
31/07/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2023 00:38

Conclusos para decisão
30/07/2023 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907637-11.2022.8.20.5001

Tattini Sociedade de Advogados

Mizael de Oliveira Gorgonio

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801963-08.2023.8.20.5131

Carla Rochael de Oliveira

Torra Torra Administradora de Cartoes De...

Advogado: Mauricio Marques Domingues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0801963-08.2023.8.20.5131

Carla Rochael de Oliveira

Torra Torra Administradora de Cartoes De...

Advogado: Francisco Leonardo Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/12/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0809765-15.2022.8.20.5124

Isleide do Nascimento Campos de Carvalho

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0802037-77.2022.8.20.5105

Alenia de Melo Tinoco

Joseanne Tinoco de Farias

Advogado: Marcia Maria Diniz Gomes Targino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2022 19:16

Exibir Processo