13/09/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLA ROCHAEL DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801963-08.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID: 160229153 e comprovante(s), e, ao ensejo, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 12 de agosto de 2025.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM
12/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:33

Processo Reativado
08/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:37

Recebidos os autos
04/08/2025 16:37

Juntada de intimação de pauta
21/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:11

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 Processo nº: 0801963-08.2023.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que a parte requerente protocolou a apelação de ID: 14373070.

SÃO MIGUEL/RN, 10 de março de 2025 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão remetido ao TJ/RN para processamento do recurso.

SÃO MIGUEL/RN, 10 de março de 2025 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:58

Decorrido prazo de TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Mauricio Marques Domingues em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Mauricio Marques Domingues em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 18:21

Publicado Intimação em 11/06/2024.
04/12/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
01/12/2024 05:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.
01/12/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/07/2024 09:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801963-08.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 07 de junho de 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
07/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801963-08.2023.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da Contestação de ID: 119909087, CERTIFICO que a mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 16 de maio de 2024 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o(a) Advogado(a) da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar argüida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350).

SÃO MIGUEL/RN, 16 de maio de 2024 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:02

Decorrido prazo de TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 24/04/2024 23:59.
08/05/2024 14:48

Decorrido prazo de TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:59

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLA ROCHAEL DE OLIVEIRA.
27/12/2023 15:36

Conclusos para despacho
27/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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